Entenda o que pode acontecer com Flordelis na Câmara dos Deputados

Na última segunda-feira (22), o Conselho de Ética voltou a funcionar e o processo disciplinar contra Flordelis foi instaurado.

A cantora gospel e deputada federal Flordelis está com o seu mandato ameaçado. A parlamentar foi alvo de um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público estadual do Rio e de um processo disciplinar na Câmara dos Deputados.

Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, que aconteceu em junho de 2019, quatro meses após ela tomar posse como deputada.

O pedido de afastamento feito pelo MP corre de maneira independente ao processo disciplinar na Câmara, ou seja, não possui nenhuma ligação entre eles.

Pedido de afastamento pelo Ministério Público do RJ

Na última terça-feira (23), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade (com votos de três desembargadores), afastar Flordelis do cargo de deputada federal.

A decisão dos desembargadores é para que ela permaneça afastada do cargo até ir a julgamento pelo assassinato de Anderson. O prazo de afastamento da determinação tem a duração de no máximo um ano. Caso o julgamento não aconteça nesse período, Flordelis poderá reassumir o cargo.

Processo na Câmara pode culminar com perda de mandato

Além do pedido judicial para o afastamento provisório, a parlamentar também enfrenta um processo administrativo na Câmara dos Deputados que pode terminar com a perda definitiva de seu mandato. No entanto, ainda há muitas etapas a serem cumpridas, o que pode demorar até três meses para ele ser finalizado.

Após a instauração do processo contra a parlamentar no Conselho de Ética da Casa, foi designado ao deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do procedimento, 10 dias úteis para dar um parecer preliminar no qual recomendará o prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se for decidido pelo prosseguimento do caso, Flordelis será notificada e terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Na próxima etapa, em um prazo máximo de 40 dias úteis, deverão ser ouvidas as testemunhas de defesa e acusação.

Ao finalizar o prazo, o relator terá que apresentar um novo parecer sobre o caso, opinando sobre a perda do mandato, que será votado pelo Conselho de Ética. Em seguida, o processo deve ser encaminhado para o plenário da Câmara, que fará nova votação.

O deputado Leo Motta (PSL-MG) foi quem deu origem ao processo administrativo contra Flordelis, em agosto de 2020. A decisão foi logo após a parlamentar ter virado ré por ser mandante da morte do marido, o parlamentar apresentou uma denúncia contra Flordelis na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados “por atos incompatíveis com o decoro parlamentar”.

A denúncia de Léo Motta foi encaminhada para a a corregedoria da Câmara. Após analisar, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer no qual recomendou à Mesa Diretora da Câmara continuidade do processo disciplinar contra Flordelis.

No entanto, devido a pandemia, a representação ficou parada na Mesa Diretora por quase quatro meses, pois o conselho não estava funcionando.

Na última segunda-feira (22), o Conselho de Ética voltou a funcionar e o processo disciplinar contra Flordelis foi instaurado.





FONTE: O FUXICO GOSPEL


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